Texto: Carta Capital

O deputado federal General Peternelli (PSL-SP) propôs um projeto de lei para acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação. Para o parlamentar, a ideia é que o aprendizado seja feita de forma autônoma.

“As aprendizagens teórica e prática, referentes ao processo de habilitação, podem ser realizadas pelo candidato de forma autônoma ou em centro de formação de condutores, conforme regulamentação do Contran”, diz a proposta do pesselista.

Após esse processo de aprendizado autônomo, o candidato passaria por uma prova aplicada pelo Contran para medir sua capacidade. A justificativa do deputado é o excesso de burocracia, o que limita pessoas a tirarem habitação.

“Com a aprovação desta proposição, estaremos desburocratizando o processo e facilitando o acesso de milhões de brasileiros à habilitação, os quais não teriam condições financeiras de arcar com o alto custo envolvido em todo o processo”, conclui.

O Projeto de Lei foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no último dia 26 de junho. Ainda não há previsão para ser analisado pela casa.