Fonte: Quatro Rodas

Exército confirmou que autorizações para carros blindados segue normalmente.

Decreto assinado em janeiro não envolve a atividade de blindagem

Circula nas redes sociais e também em alguns veículos de comunicação a informação de que houve uma paralisação nas blindagens de veículos devido a um decreto assinado pelo presidente Lula, no início de janeiro de 2023. Mas não é exatamente isso.

Segundo Marcelo Silva, presidente da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), algumas blindadoras de cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Curitiba tiveram as suas

atividades interrompidas devido à falta de autorização do Exército. 

O Decreto 11.366/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definiu que proprietários de veículos blindados deveriam ter um Certificado de Registro (CR) — uma exigência que não constava

no decreto 10.030/2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro

“Esse certificado não é mais exigido pelo Exército desde agosto de 2019, porém o Comando do Exército decidiu esperar um parecer jurídico para dar continuidade às autorizações que atualmente são

pelo órgão”, afirma Silva.

Porém, o Exército emitiu hoje (9) um parecer afirmando que as autorizações voltaram a ser emitidas normalmente e houve apenas uma paralisação esperando um parecer jurídico

emitido pelo Exército.

“Isso ocorreu porque o Segundo Comando do Exército entendeu que o decreto 11.366 não interferia nas atividades de blindagem, pois citava o CR, que não é mais exigido pelo órgão para concessão da

autorização”, afirma o advogado Ciro José Callegaro, assessor jurídico da BSS Serviços de Blindagem, que realiza cerca de 1.000 blindagens por ano em São Paulo. 

Segundo Callegaro, a blindadora não reduziu suas atividades e tem recebido diariamente autorizações do Exército para carros blindados. “É importante destacar que não é mais exigido o CR, mas o Exército

ainda deve conceder uma autorização para que o proprietário do veículo blindado possa rodar com ele”, afirma o advogado. 

A empresa Leandrini Blindagens, que atua há 40 anos no mercado, também relata que não houve nenhuma mudança nas atividades. “Desde que o decreto foi emitido já sabíamos que o mesmo não afetaria a nossa

atividade pois apenas citava o Certificado de Registro (CR) que não é mais emitido há dois anos”, diz Willy Leandrini, proprietário da blindadora.

Segundo a Abrablin houve muita repercussão sobre o assunto nos últimos dias, mas a informação correta e importante é que as blindagens voltam ao normal no Brasil inteiro.