G1 Amazonas

Blitz de fiscalização foi realizada em parceria com o Detran-AM e o BPTran.

Quarenta e seis taxistas foram notificados nesta sexta-feira (18), no km 30 da rodovia estadual AM-010, por estarem realizando o transporte de passageiros no modal rodoviário intermunicipal sem o cadastro junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam).

A blitz de fiscalização ocorreu em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

Os condutores notificados se comprometeram em efetuar o cadastro ou recadastro junto à autarquia estadual. Caso o acordo seja descumprido e a atividade sem autorização continue sendo exercida, uma multa gravíssima no valor de R$ 695 será aplicada. No caso de reincidência, o preço da multa dobra de valor.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que a demanda foi motivada pela Prefeitura de Silves, em conjunto com algumas associações de taxistas do município, regularizadas com a Agência.

“Eles denunciaram que vários condutores estavam realizando o transporte de passageiros de forma clandestina, sem autorização da Arsepam. Diante da reclamação, fizemos um trabalho de inteligência para identificarmos esses veículos”, disse o gestor.

O coordenador-geral de fiscalização do Detran-AM, Arthur Cruz, explicou que os condutores dos carros removidos foram enquadrados no Art. 231, Inciso 8, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por estarem efetuando o transporte remunerado de pessoas sem a permissão da autoridade competente. Neste caso, a autorização é concedida pela Arsepam.

“Caso a gente identifique o transporte irregular de passageiros sem a devida licença, os veículos são autuados e em seguida removidos, conforme prevê o CTB. Ressalto que essa ação visa proteger e resguardar os profissionais já cadastrados e autorizados a realizar o transporte intermunicipal de passageiros”, destacou Cruz.