Lei Seca 16 anos: redução nas mortes e autuações por embriaguez ao volante
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Fonte: Trânsito Web

O Brasil celebra 16 anos da Lei Seca nesta quarta-feira (19). A celebração é marcada com a redução de 22% no número de acidentes de trânsito fatais causados por embriaguez ao volante.

A Lei Seca foi instituída em 2008 com a finalidade de estabelecer uma taxa zero de alcoolemia no trânsito e impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir alcoolizado. A violação da legislação acarreta multa de R$ 2.934,70, além de suspensão da carteira de habilitação por 12 meses. No caso em que o bafômetro registrar a presença de álcool acima de 0,34 mg/l, a conduta é caracterizada como crime de trânsito.

Segundo dados são do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), em 2010, o país teve 13.911 óbitos contra 10.746 registrados em 2022. Nesse número, os homens são as principais vítimas.

Os dados da Cisa mostram que os homens representaram a maior parte dos óbitos causados por embriaguez ao volante. Em 2022, do total de vítimas fatais, 9.457 foram do sexo masculino e 1.290 do sexo feminino. Das 10.852 mortes causadas por álcool e direção no Brasil em 2021, 9.603 eram homens de 18 a 34 anos de idade.

No ano seguinte, a faixa etária com mais vítimas mudou para de 35 a 54 anos, com 35,4% dos óbitos.

Segundo dados do Ministério do Transporte, de 2019 a 2023, 449.730 mil condutores foram autuados por alcoolemia ao volante no país. De acordo com a série histórica, em 2019 foi quando houve mais registros, com 137.141 autuações, seguido de 2023, com 98.085, 2022 (92.057), 2021(73.340) e 2020 (48.513).

Para a redução continuar ocorrendo, a socióloga explica que a fiscalização precisa ser mais eficaz.

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