Projeto de Lei, que está atualmente em discussão no Legislativo, prevê item em casos de emergências na rua

Muito comum em países da União Europeia, em breve o colete refletivo pode virar obrigatório também no Brasil. A peça de vestuário é exigida por lá em momentos de emergência para aumentar visualização do usuário. O Projeto de Lei 282/2026, caso aprovado, quer que o item seja obrigatório e venha de fábrica em todos os carros 0km.

A ideia, segundo o texto, é que ele seja utilizado sempre pelo condutor em casos onde é necessário parar o veículo em pistas movimentadas, como em pane seca, acidente, necessidade de manutenção emergencial ou pneu furado e sempre em rodovias com acostamentos ou lugares com pouca ou nenhuma iluminação. No texto, fala-se inclusive do uso por passageiros, que podem eventualmente também acabar transitando pela pista.

Ainda segundo o projeto, o item seria obrigatório para todos os veículos novos fabricados doze meses após a aprovação e sua eventual publicação. Na justificativa do projeto, o deputado Stélio Lener ( Republicanos-RR) alega que a medida é de baixo custo e de alta efetividade para redução de evitar atropelamentos e colisões secundárias, garantindo que outros carros mantenham distância dos indivíduos trafegando na pista.

Os próximos passos 

Atualmente em estágio inicial, o projeto do deputado Stélio Lener aguarda a designação de um relator nas comissões permanentes da Câmara. O rito processual prevê a análise técnica da viabilidade do item e o impacto no custo final dos veículos, o que pode levar semanas ou meses.

Somente após passar pela Câmara e pelo Senado é que a proposta segue para a mesa do Presidente da República. Caso sancionada, a obrigatoriedade do colete-refletivo entra em vigor um ano após a publicação no Diário Oficial da União, dando tempo para as montadoras adaptarem a linha de montagem.

Fonte: Motor1