Foram iniciados nesta terça-feira (16) os preparativos para a operação “Parintins 2019”. Organizada pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, a operação tem o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana no período do Festival Folclórico de Parintins, evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no Rio Amazonas.
Nesta operação serão recebidas as solicitações para a realização das Vistorias para a concessão do ‘Passe’ da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC). O ‘Passe’, que será entregue a partir do dia 21 de junho na CFAOC, é um documento que irá agilizar e reduzir o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização. Nestes postos, para as embarcações que possuírem o ‘Passe’, somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.
Os proprietários das embarcações de passageiros e de esporte e recreio que forem navegar no Rio Amazonas, especificamente no trecho Manaus – Juruti, entre os dias 24 de junho a 4 de julho de 2019, deverão ter atenção ao período da solicitação de vistorias, que é de 15 de abril a 17 de maio de 2019. A fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente pelas equipes de Inspeção Naval.
Documentação
Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários: Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre (quando aplicável); cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; Memorial Descritivo; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. Vale lembrar que a vistoria é gratuita.
Mais Informações
Para informações adicionais, o proprietário da embarcação deve acessar o site da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental ou comparecer à sede da capitania, na Rua Frei José dos Inocentes, 36, no Centro, ou ainda ligar para o telefone (92) 2123-4926.