A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a lista com doze cursos disponíveis para o início da segunda quinzena de novembro. Além de cursos ministrados online, a agenda contém cursos presenciais realizados em municípios do interior do Amazonas, no âmbito do programa ECP Itinerante.
“Esse é um trabalho que não pode parar. A função do TCE-AM é zelar pelos recursos públicos, e por meio do ensino, conseguimos que o dinheiro seja bem utilizado pelos gestores e bem fiscalizados também pela população em geral, daí a importância desse braço pedagógico realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
As inscrições para os cursos já estão abertas, são gratuitas e disponíveis para servidores, funcionários, estudantes e membros da sociedade civil. Para ter acesso aos cursos, acesse a plataforma moodle da ECP, por meio do endereço virtual https://moodle.tce.am.gov.br/.
Conforme a coordenadora da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, mais cidades serão alcançadas em breve com cursos presenciais. “Estamos aos poucos ampliando a nossa cartela de curso para mais municípios do interior. Estaremos na próxima semana inclusive em locais considerados longes, como na fronteira do nosso estado. O objetivo, vale sempre destacar, é chegar a todos os municípios do Amazonas”, destacou a conselheira.
Cursos de 16 a 19 de novembro
O município de São Gabriel da Cachoeira irá receber o curso presencial de transferências voluntárias, mrosc e emendas parlamentares. Com coordenação do instrutor Roberto Carlos de Sá Miranda, o curso terá carga horária de 20h, inclusive com a emissão de certificado de conclusão. Já o município de Nhamundá irá receber o curso Gestão Pública Municipal, com foco em prestação de contas e tomada especial de contas. O período e a carga horária são os mesmos de São Gabriel da Cachoeira.
A nova lei de licitação e contratos será o curso ministrado nos municípios de Tapauá e Manaquiri e Autazes, que terão coordenação do instrutor Adalberto Silva dos Santos e Irapuan Alfaia e Gabriel Duarte, respectivamente. Já o tema controle interno, transparência e gestão de risco será o curso ministrado em Novo Airão, com instrução do professor Sérgio Augusto Meleiro.
O tema admissão de pessoal via processo seletivo simples e concurso público, com foco em processo administrativo de admissão, será o curso ministrado no município de Carauari, pelo instrutor Adriano Noleto Carnib. Careiro Castanho terá o curso de gestão pública voltada para prestação e tomadas de contas especial com o professor Marcondes Nogueira, assim como o município de Benjamin Constant, que terá o professor Mario Sato como instrutor. Eirunepé terá curso de controle interno, transparência e gestão de risco, com o professor Mario Rossevelt.
Cursos online
Além dos cursos ministrados presencialmente nos municípios do interior do Amazonas, a ECP também terá os cursos de compliance na administração pública e de lei geral de proteção de dados pessoais, ambos online, das 13h às 17h. Eles terão transmissão ao vivo, por meio das plataformas da Escola de Contas Públicas