A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, na tarde desta sexta-feira (29/10), a Operação Viagem Segura – Feriado de Finados, nas principais saídas de Manaus. A ação é voltada ao serviço de transporte coletivo rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros.

Ao todo, segundo dados dos departamentos de transportes Rodoviário (DETR) e Hidroviário (DETH) do órgão, 31 mil pessoas devem utilizar o transporte intermunicipal no período de 29 de outubro a 2 de novembro.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que as equipes de fiscalização da autarquia estão a postos em sete pontos de saída da capital para garantir a segurança aos usuários e operadores dos sistemas.

O gestor contou, também, que o reforço se deve aos grandes festejos que ocorrem de hoje até o dia 31 de outubro, em Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus), com as Feiras da Laranja e Piscicultura, além da 11ª Marcha para Jesus.

“Isso faz com que tenhamos a necessidade de intensificar a operação de fiscalização, tanto de aspectos relacionados ao serviço prestado pelas empresas e demais operadores dos transportes rodoviário e hidroviário, como também as medidas de segurança em relação à pandemia, principalmente no uso de máscaras, que ainda é obrigatório”, frisou o gestor.

Mais números – A estimativa é que mil veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares), que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, passem por fiscalizações nas saídas de Manaus. A projeção é que 13 mil pessoas utilizem esse modal para deixar a capital durante o feriado prolongado.

No caso do transporte hidroviário, 220 embarcações (tipo lancha rápida, barco motor, navio motor, expressos ou a jato e ferryboats) devem ser fiscalizadas pelas equipes da Agência Reguladora do Amazonas. O número de abordagens nesse modal deve chegar a 480, pois alguns barcos de travessia do Porto da Ceasa, no bairro Distrito Industrial, zona sul, são vistoriados mais de uma vez diariamente. Ao todo, 18 mil usuários do transporte hidroviário devem acessar outros municípios do estado no período de 29 de outubro a 2 de novembro.

Ocorrências – O DETR da Arsepam informou que entre as principais irregularidades apresentadas pelos operadores do sistema rodoviário estão: a falta de cadastro junto à Agência; e o vencimento dos seguros contra acidentes. Comprovada alguma penalidade, a equipe técnica da autarquia pode abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, tendo a possibilidade de acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar), assim como a cassação da licença para operar no modal.

No modal hidroviário, o DETH da Arsepam explicou que a fiscalização segue as determinações em função da lotação da embarcação, não sendo permitido excedê-la. Além disso, as equipes do órgão estão realizando abordagens de conscientização em relação à importância de utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no combate à Covid-19, seguindo recomendações sanitárias de organismos internacionais de saúde, como o Ministério da Saúde.

Pontos – As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.

No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens às embarcações acontecem no Porto Público Privatizado de Manaus (Flutuante Roadway e das Torres), nas balsas da Manaus Moderna, ambos no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.

Parceiros – A Operação Viagem Segura conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot); da Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran); e Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).