A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), está atuando nessa terça-feira (21), nos postos de gasolina da cidade, a fim de fiscalizar o aumento repentino dos combustíveis.

Esta ação está sendo feita por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor. O Procon, juntamente com o Ministério Público do Estado do Amazonas e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), dizem que em média, aproximadamente, há 300 postos de combustível em toda cidade.

Segundo o Secretário Rodrigo Guedes, o Procon está verificando o aumento do preço nos postos da cidade e que, segundo ele, vão usar todas as ferramentas cabíveis e legais para averiguar toda a situação.

“Um aumento de 20% no valor, sem um fator que justifique e, acima de tudo, de forma súbita e simultânea, demonstra muito claro de que o consumidor não tem a possibilidade de escolha, de fato. Ele pode ir em qualquer posto, mas se todos vendem pelo mesmo preço, o consumidor não tem a oportunidade de escolha, então a livre concorrência não está acontecendo de fato. Se houvessem preços variados, se a concorrência tivesse funcionando de uma forma muito clara, não havia o que falar em fiscalização, por que é um mercado como qualquer outro, onde os preços são livres, e que cada empreendedor ou empresário diz como quer o seu preço dentro da legislação, dentro do ideal e do adequado. Mas se todos praticam o mesmo preço, e aí obviamente, é uma ação claramente coordenada, de alguma forma, pra lesar o consumidor. Por que se não há guerra de preço, quem perde é o consumidor. E então, a principal ação é a ação simultânea e conjunta dos postos. Então a gente está fazendo a nossa parte para evitar que esse tipo de ação subsista ainda, eles precisam estabilizar o preço, não podem ficar flutuando dessa forma, sem um fator externo que justifique. Até por que, teve uma redução recente na Petrobrás. Aconteceram, de fato, alguns aumentos, mas teve uma redução. Então a gente vai fazer a nossa parte por meio dos nossos instrumentos e tudo que estiver ao nosso alcance. Nós ainda entendemos de uma forma muito clara de que precisa da ação dos órgãos criminais acho que seria a única forma de fato de resolver definitivamente o problema e que enquanto isso, nós vamos continuar atuando por meio dos nossos instrumentos” disse.

O motorista de aplicativo, Andrion Costa, de 25 anos, afirma que como já esperado, as pessoas que trabalham com transporte, e dependem do combustível, são as que mais sofrem com o aumento repentino.

“Com a gasolina a R$3,79 conseguia fazer um lucro de R$100,00 no aplicativo a cada 25 reais de gasolina. Agora, para fazer os mesmo R$100,00 tenho que abastecer, aproximadamente, R$35 reais”.

O vice-presidente do Sindicombustíveis- AM (antigoSindicam), Geraldo Dantas, explica que o aumento se deu após o consumidor usufruir da gasolina mais barata do país no período de 90 dia. O motivo da diminuição nos meses anteriores foi por conta de um desconto ofertado para a população com objetivo de atrair clientes.

A Petrobras reduziu o preço da gasolina em 2,14% e diesel em 2,15% na sexta (17). O preço médio do litro da gasolina passou de R$ 1,6817 para R$ 1,6457, e o do diesel passou de R$ 2,0649 para R$ 2,0205.