O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) reforçou, no último final de semana, a fiscalização da Lei Seca, realizando 323 testes de bafômetro nas proximidades de bandas e blocos carnavalescos no final de semana que antecede o carnaval. O quantitativo representa um aumento 30,77% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizados 247 testes de alcoolemia.
Neste ano, embora uma quantidade maior de testes de bafômetro tenha sido aplicada durante as blitze, o total de motoristas flagrados sob efeito do álcool, ou que se recusaram a fazer o teste, caiu de 52 para 28 em comparação ao mesmo período de 2018, uma queda de 46%. As ações de fiscalização são uma determinação do governador Wilson Lima, implementada pelo do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, e têm o objetivo de reduzir o número de mortes no trânsito e garantir um carnaval seguro para a população.
Para o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, que coordena as fiscalizações da Lei Seca, embora ainda seja grande o número de infratores, os motoristas estão mais conscientes em relação a dirigir sob efeito de bebida alcoólica. “Vimos durante as blitzes que o folião está utilizando cada vez mais aplicativo de carona, táxi e utilizando o amigo da rodada. Isso é reflexo do trabalho do Detran que intensificou e passou a realizar o teste de alcoolemia em todos os condutores abordados”, afirma o dirigente.
Outras infrações – Ao todo, 193 autos de infração foram emitidos, 26 carros e 28 motocicletas foram removidos. Infrações mais comuns: licenciamento em atraso, condutores dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), motociclistas sem o uso de equipamentos de segurança e veículos em mau estado de conservação.
As principais ações de fiscalização ocorreram entre sexta-feira (22) e a madrugada desta segunda-feira (25/2) nas avenidas Eduardo Ribeiro, Torquato Tapajós, das Torres e nos bairros Dom Pedro, Ponta Negra e Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Vieiralves. No domingo (24), os agentes do Núcleo Especializado de Operações de Trânsito (Neot) e Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) também percorreram os arredores da Banda do Boulevard. A ação de orientação foi direcionada aos veículos com paredões de som estacionados nas proximidades do evento. Esses veículos precisam de uma autorização expedida pelo órgão para transitarem nesses locais.
Placa adulterada – Na madrugada desta segunda-feira (25), uma motocicleta com placa adulterada e sem chassi foi apreendida durante operação realizada na avenida Coronel Teixeira, zona oeste da capital. O condutor que não possuía nenhum documento de identificação foi apresentado no 19º Distrito Integrado de Polícia, onde responderá por adulteração de sinal identificador.
Lei Seca – A Lei 13.546/17, aprovada em dezembro de 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterada em abril de 2018, estabeleceu mais rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.
Nestes casos, a autoridade policial não poderá mais arbitrar a fiança de imediato, devendo lavrar o auto de prisão em flagrante e comunicá-la ao Judiciário, cabendo ao juiz arbitrar a fiança. De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70.
Fonte: Detran-AM