Fonte: G1 Amazonas
Segundo a Defensoria, a prefeitura ainda não disponibilizou estudos com os impactos sociais e econômicos a serem causados pela transferência.
A transferência do atual Terminal Rodoviário de Manaus para o Terminal 6, na Zona Norte de capital, será investigado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O g1 solicitou posicionamento da Prefeitura de Manaus, e aguarda retorno.
Atualmente, a Rodoviária de Manaus está instalada na Avenida Djalma Batista, a poucos metros da Arena da Amazônia. Em janeiro, a prefeitura lançou o edital com as regras de licitação da transferência da rodoviária.
Segundo a Defensoria, a Prefeitura de Manaus não disponibilizou, até o momento, estudos sobre a área onde o novo terminal rodoviário deverá ser instalado nem ofereceu oportunidade adequada para ouvir os usuários, funcionários de transporte e permissionários diretamente afetados pelo projeto.
O órgão também aponta ter identificado indícios de irregularidades, como:
- ausência de estudos socioeconômicos, para avaliar os impactos da transferência na inclusão trabalhadores de outras modalidades de transporte (taxistas e motoristas de aplicativo);
- na adaptação dos serviços de hotelaria na área;
- na existência de espaço para conforto dos usuários;
- na possibilidade de expansão em caso de aumento da demanda;
- ausência de ampla discussão com os trabalhadores do atual terminal.
De acordo com a DPE, o Poder Público pode realizar obras e mudanças que beneficiem a população, mas por considerar que se trata de um caso onde não houve conversa com as partes envolvidas nem estudos socioeconômicos, a Defensoria pode atuar, para garantir que políticas públicas sejam criadas.