Caminhões foram usados para tráfico, crime ambiental e contrabando, diz polícia

Um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviado ao Supremo Tribunal Federal identificou que veículos que participaram de atos antidemocráticos em Cuiabá contra o resultado das urnas estiveram envolvidos em crimes como tráfico de drogas, contrabando e transporte ilegal de madeira. Os veículos foram identificados pela polícia depois de passarem...

IPVA 2023: veja estados que já divulgaram informações e calendário de pagamento

Informações divulgadas pela Zapay, startup de tecnologia que possui app de consulta e pagamento de débitos de veículos, mostram que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores  (IPVA) ficará, em média, 10% mais caro em 2023. O IPVA  é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de...

Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas

O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o código prevê como equipamentos obrigatórios, para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira,...

Retroatividade do novo CTB e anulação das penalidades de trânsito são determinadas pela Justiça

A retroatividade da lei penal com mais benefícios deve englobar normas que fixam penalidades, incluindo as administrativas. Com isso, a 2ª Vara Cível do Juizado Especial da Fazenda Pública de Poços de Caldas (MG) designou anulação das punições aplicadas a um homem pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O autor sofreu diversas multas, ligadas...

Mais de 200 veículos foram arrematados no último leilão do Detran-AM em 2021

No último leilão de 2021 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), realizado no dia 27 de dezembro, foram arrematados todos os 230 veículos que estavam disponíveis. Inicialmente, o órgão havia disponibilizado 242 veículos no certame, mas alguns tiveram de ser retirados devido à quitação de débitos e restrições...

ANP: compra direta de biodiesel supera demanda prevista para bimestre

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta segunda-feira (3), que os contratos feitos por distribuidores de combustíveis com produtores de biodiesel totalizaram 957 milhões de litros desse produto para o abastecimento no primeiro bimestre deste ano. O volume contratado é cerca de 36% superior à...