A cada 10 litros de lubrificante comercializado no Brasil, aproximadamente 1 litro traz algum tipo de adulteração. O cálculo feito pelo Sindilub (Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes) mostra o tamanho de um problema que nem sempre é fácil de ser detectado.

“O consumidor desavisado e desinformado, que muitas vezes faz sua opção pelo preço, não imagina que está colocando uma bomba-relógio oculta em seu motor”, diz Thiago Castilha, diretor de relações institucionais do Sindilub.

Ao explodir, essa bomba causa estragos catastróficos, segundo Roberta Teixeira, diretora de lubrificantes da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva). “Óleos com o pacote de aditivos inadequado para a aplicação ou com a viscosidade fora do intervalo indicado no Manual do Proprietário podem provocar sérios danos às partes lubrificadas do veículo.”

O “intervalo” mencionado se refere à viscosidade do composto de acordo com a variação de temperatura.

Lubrificantes são identificados por códigos que especificam suas características. E esses códigos, formados por números e letras de acordo com a classificação (SAE e API são as mais comuns), constam das embalagens dos produtos. O consumidor deve optar pela especificação informada no Manual do Proprietário do veículo.

Força tarefa acao fiscalização

O primeiro número do código remete ao comportamento do óleo quando o motor está frio, situação em que precisa estar mais fluido para rapidamente cumprir seu papel de lubrificar o conjunto mecânico no momento da partida.É por isso que esse algarismo vem acompanhado da letra W, de winter (inverno, em inglês). Com aquecimento durante o uso do veículo, o caldo vai engrossando, literalmente. E quanto mais alto for o segundo número do código, mais viscoso estará o óleo ao atingir a temperatura de trabalho.

Agora imagine o que pode acontecer se um carro cujo manual prevê o uso de lubrificante SAE 0W-30 e de composição 100% sintética receber litros de um composto mineral de especificação 20W-50. Segundo a diretora da AEA, a lista de problemas inclui corrosão, dificuldades na remoção de depósitos e na filtragem, oxidação acelerada do óleo e aumento do consumo, seguida pela alta na emissão de poluentes. O prejuízo é maior em motores turbo com injeção direta, mais sensíveis a adulterações e com peças de reposição de valor elevado.

“Os problemas não vão surgir imediatamente, como no caso do combustível adulterado. O consumidor provavelmente prejudicado será o próximo dono do carro”, diz Thiago.

Eis o desafio para proprietários de veículos e órgãos de fiscalização: as adulterações, em geral, passam por oferecer um produto inferior ao que é apresentado no rótulo – mas ainda assim se trata de lubrificante, sendo difícil identificar que há algo de errado.

“Muitas vezes o problema gerado está relacionado à não conformidade, isto é, o produto não atende aos requisitos de desempenho para aquela aplicação. Isso pode ocorrer pela utilização de matérias-primas inadequadas ou de baixa qualidade, ou até por não conter os óleos básicos e aditivos requeridos, e em quantidades balanceadas, para a função à qual se destina”, diz Roberta Teixeira.

“Também pode haver a diluição do produto com outros tipos de óleos e produtos químicos inadequados, levando à redução da qualidade e do desempenho do produto.”

Nesse cenário, o primeiro passo para fugir das fraudes é desconfiar de preços muito abaixo dos praticados no mercado. “Hoje, 1 litro de óleo base custa, no mínimo, R$ 9. Com os aditivos, os custos de embalagem e outras despesas, o ponto de venda não vai pagar menos de R$ 17 pelo produto”, diz Thiago Castilha. Esse seria o cálculo para um composto mineral simples – que, com a margem de lucro, deve custar entre R$ 25 e R$ 30.

Ou seja, é preciso desconfiar de lubrificantes comercializados por valores muito atraentes, principalmente se trouxerem especificações voltadas a motores modernos ou de alto desempenho. Opções 100% sintéticas desenvolvidas para automóveis com turbo, por exemplo, dificilmente custarão menos de R$ 70, o litro.

No caso de estabelecimentos que vendem o óleo a granel, a recomendação do Sindilub é conferir as datas de fabricação e envase, além de observar o estado geral do tambor de armazenamento. Se não houver registro de quando o produto foi acondicionado e nem o número do lote, é melhor desistir da compra.

Thiago Castilha afirma que as operações de adulteração e fraude surgem com a produção clandestina. “Existem varejos e locais de troca especializados em desovar esses produtos impróprios para o consumo, reaproveitando embalagens para envasar o óleo fora das especificações.”

Roberta Teixeira, da AEA, diz que é possível buscar informações sobre as empresa nos boletins do PML (Programa de Monitoramento de Lubrificantes). Essas informações estão disponíveis no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Se desconfiar, o consumidor pode encaminhar uma denúncia à ANP pelo site http://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.

As fraudes são consideradas crimes contra as relações de consumo, com pena prevista de dois a cinco anos de detenção. Maria Tereza Novaes, sócia do escritório Grassi Novaes Advocacia, explica que quem responde criminalmente não é a empresa, mas sim os sócios como pessoas físicas.

Fonte: Trânsito Web