Um projeto de lei da deputada Magda Mofatto (PR-GO) quer proibir o uso de aparelhos sonoros ou musicais, como caixas de som e celulares em veículos de transporte coletivo públicos ou privados. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O objetivo do projeto é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem em todo o País.

Pelo texto da PL, o infrator será convidado a desligar o aparelho e caso se recuse, será convidado a se retirar do veículo. Em último caso, a polícia poderá ser chamada para resolver o conflito. O projeto ainda torna obrigatória a afixação de placas, no interior desses veículos, informando a proibição e o número da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O responsável pelo transporte que descumprir a medida poderá pagar multa no valor de um salário mínimo.

A deputad Magda Mofatto afirma que a poluição sonora dentro do transporte público “beira o insuportável”, em razão de ruídos de motores, campainhas, janelas e bancos tremulando e também dos passageiros que ouvem música durante a viagem.

“Um cidadão liga seu som dentro de um ônibus lotado, coloca-o no volume máximo e transforma uma viagem normalmente difícil em uma situação insuportável. Muitas vezes, a poluição sonora gera conflitos entre passageiros e rodoviários, resultando em agressões físicas e verbais”, observa Mofatto.

A parlamentar alerta ainda para os riscos do excesso de ruídos para a saúde do usuário, que pode sofrer com perdas auditivas e fadiga, por exemplo.

Fonte: Agência Câmara