Fonte: Portal do Trânsito O objetivo do PL é assegurar a vida do prestador de serviço em virtude da atividade exercida. Estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de capacetes para trabalhadores de aplicativos de entrega. Esse é o tema do PL 3089/22 que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado José Nelto...
Após polêmica, Manaus discute regulamentação do serviço de motos por aplicativo
Fonte? G1 Amazonas Órgãos da Prefeitura de Manaus devem se reunir, nesta segunda-feira (6) para discutir a regulamentação do serviço de motocicletas por aplicativo. A reunião ocorre após o assunto virar polêmica na capital. Atualmente, o serviço de transporte de passageiros por veículos de duas rodas não é regulamentado em Manaus. Também não há lei municipal...
Preso do semiaberto pode trabalhar como motorista de aplicativo
Decisão da Justiça libera o trabalho externo, considerado importante para a ressocialização. Negar esse benefício, segundo magistrados, estenderia os efeitos da condenação que foi imposta ao autor A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um detento que cumpre pena em...
PL quer regulamentar profissão de motoristas por aplicativos no Brasil
Por Patrícia Lima A profissão de motorista por aplicativos pode ser regulamentada nacionalmente. Isso porque o deputado federal Vicentinho (PT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.2061/2021, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos. De acordo com a Lei federal n.13.640/18, cada município é responsável...
Brasileiros querem desistir dos carros, mostra pesquisa
Mapeamento da startup Turbi indica que, cada vez mais, os veículos são vistos como serviço Os serviços de compartilhamento estão caindo no gosto da população brasileira. Segundo uma pesquisa da Turbi, startup de aluguel de veículos por aplicativo, os carros próprios estão deixando de ser considerados como um bem material e são...