"Em 23 anos de publicação do Código de Trânsito Brasileiro, a Lei que está prestes a ser sancionada será a 39ª Lei de alteração, com mudanças que, infelizmente, não são favoráveis (e nem têm como objetivo) a melhoria da segurança viária"
Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão. A proposta afetaria apenas as...
Novas regras para tirar CNH começam a valer neste mês
A partir do dia 16 de setembro, as novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer. Dentre as mudanças, está a diminuição na quantidade de horas-aula para a categoria B. Essas mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 17 de junho deste...
Simulador volta a ser obrigatório em autoescolas após decisão do TRF4
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região suspendeu a Resolução 778/19, que tornava facultativo o uso do simulador de direção veicular para alunos de autoescolas. A decisão do Agravo de Instrumento é do relator Desembargador Rogério Favreto e foi proposto pelo Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores e Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul-RS. Conforme a...
Deputado do PSL propõe acabar com aulas obrigatórias em autoescolas
Texto: Carta Capital O deputado federal General Peternelli (PSL-SP) propôs um projeto de lei para acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação. Para o parlamentar, a ideia é que o aprendizado seja feita de forma autônoma. “As aprendizagens teórica e prática, referentes ao...
Bolsonaro decide ampliar validade da CNH e acabar com simuladores em autoescolas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, neste sábado (09), que está ampliando a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Recentemente, cogitou-se esticar a validade de 5 para 10 anos, mas o presidente ainda não especificou esse dado. A medida deve ser detalhada em breve pelo ministro da infraestrutura, Tarcício...
Governo quer acabar com simuladores de autoescola
A obrigatoriedade para aulas em simuladores na autoescola pode estar com os dias contados. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que incorporou o antigo Ministério dos Transportes, alertou que pretende acabar com a exigência. (mais…)