A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10/11), os projetos de lei (PLs) do Governo do Amazonas que instituem a CNH Social e a isenção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) relativas aos cursos obrigatórios para o exercício das atividades profissionais de mototaxista...
DF concede a isenção de IPVA para autoescolas
Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal, a Lei 6867/21 que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos proprietários de veículos destinados à aprendizagem emplacados e licenciados no Distrito Federal. De acordo com o GDF, a medida faz parte do programa Pró-Economia – Etapa 1, como forma de...