PL quer regulamentar profissão de motoristas por aplicativos no Brasil

Por Patrícia Lima A profissão de motorista por aplicativos pode ser regulamentada nacionalmente. Isso porque o deputado federal Vicentinho (PT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.2061/2021, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos. De acordo com a Lei federal n.13.640/18, cada município é responsável...

MOTORISTAS DE APLICATIVO PLANEJAM FAZER MANIFESTAÇÃO EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Os motoristas de aplicativo estão se organizando para mais uma manifestação, dessa vez, eles pretendem se dirigir até a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em busca de esclarecimento sobre o aumento do combustível. Os trabalhadores afirmam que a CPI dos combustíveis nada fez para frear o aumento dos...

Empresa de ônibus é condenada a pagar aditivo a motorista exposto a calor

Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve o adicional de insalubridade em grau médio deferido a um motorista de ônibus que trabalhou na empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. e foi exposto a calor excessivo durante o contrato de...