Trânsito Web O Diário Oficial trouxe no último dia 20 de junho a Lei 14.599/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova lei é a 44ª alteração no CTB, sendo a 12ª decorrente de Medida Provisória e a segunda com maior número de alterações nas regras de...
Nova Lei do Insulfilm: bolhas podem gerar multa e pontos na CNH
Fonte: Portal do Trânsito Entre as principais mudanças na Resolução 960/2022 que pode gerar multa e pontos na CNH, chama a atenção a tolerância zero às bolhas no insulfilm. Com foco na segurança, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabeleceu novas regras para o uso de películas nos vidros dos...
Uma nova lei para o transporte público do Brasil
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou até 27 de fevereiro o prazo para envio de sugestões ao projeto de lei para a reestruturação do modelo de prestação de serviços do transporte público coletivo no Brasil. O texto propõe diretrizes, objetivos e definições sobre o transporte coletivo, sugere nova organização...
Nova lei do Insulfilm já pode ser fiscalizada; veja se seu carro está regular
Fonte: Portal NORTE de NOTÍCIAS Principal mudança diz respeito à transparência mínima exigida no caso do para-brisa, que passou de 75% para 70% – Foto: André Meirelles/Portal Norte A chamada lei do Insulfilm agora está com novas regras valendo desde o dia 2 de janeiro, quando a Resolução 989/2022 do Conselho...