Caminhões foram usados para tráfico, crime ambiental e contrabando, diz polícia

Um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviado ao Supremo Tribunal Federal identificou que veículos que participaram de atos antidemocráticos em Cuiabá contra o resultado das urnas estiveram envolvidos em crimes como tráfico de drogas, contrabando e transporte ilegal de madeira. Os veículos foram identificados pela polícia depois de passarem...

IPVA 2023: veja estados que já divulgaram informações e calendário de pagamento

Informações divulgadas pela Zapay, startup de tecnologia que possui app de consulta e pagamento de débitos de veículos, mostram que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores  (IPVA) ficará, em média, 10% mais caro em 2023. O IPVA  é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de...

Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas

O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o código prevê como equipamentos obrigatórios, para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira,...

O que diz a legislação sobre a venda de veículo com isenção PCD?

Conforme Secretaria da Fazenda Estadual “o preceito legal é claro ao exigir, para o gozo da isenção, além de outros requisitos, fica condicionadoao benefício a utilização no prazo de 04 anos”, inclusive estabelecido no Decreto nº 65.259/2020. Importante destacar que, a confusão jurídica começou com decretos instituído pelo Governador João Doria, que revogava a...