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O governo Lula anunciou nesta quinta-feira um plano para reduzir os preços dos carros no Brasil e estimular a indústria automotiva. A principal medida será um corte de impostos para carros populares de até 10,96%.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes da indústria automotiva no Palácio do Planalto.
O plano para reduzir os preços dos automóveis no país era esperado há semanas, em meio às críticas de integrantes do governo sobre os altos valores cobrados pelas montadoras. Atualmente, os modelos mais em conta oferecidos no mercado saem a partir de R$ 69 mil.
Detalhes do benefício tributário ainda serão anunciados pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias, mas representantes da indústria já avaliam que, com o plano, será possível reduzir os preços dos modelos mais baratos para menos de R$ 60 mil.
Entenda o plano para reduzir os preços dos carros no Brasil
O objetivo do plano é diminuir os preços dos veículos mais baratos vendidos no país. Para isso, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Confins serão reduzidos de 1,5% a 10,96% para os automóveis com preço final de até R$ 120 mil.
Os cortes nos impostos serão variáveis, devem envolver 33 modelos de 11 marcas e levarão em consideração três critérios, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):
Eficiência energética – o nível de emissão de carbono do veículo
Densidade industrial – a capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno (o percentual de peças e acessórios produzidos no país)
Valor atual do veículo – ampliação do acesso à população
O governo não deu detalhes de como essa conta será feita. No entanto, a ideia é que os veículos mais baratos, menos poluentes e com maior índice de nacionalização sejam contemplados com uma redução mais ampla nos impostos.
“Vamos ter uma metodologia combinando o preço mais barato (dos carros populares), eficiência energética e densidade industrial, para colocar esse desconto no preço do veículo”, disse Alckmin. “Se o carro tiver preço social, consciência energética e densidade industrial, esses descontos podem se somar.”
A escolha do limite de R$ 120 mil para a concessão de benefícios tributários também não foi aleatória. Atualmente, as montadoras têm poucos modelos abaixo de R$ 100 mil em seus portfólios. Assim, o valor mais alto permite uma adesão maior ao programa.
A redução dos impostos será temporária. O Ministério da Fazenda se comprometeu a entregar, em 15 dias, estudos que definirão o tempo de duração do programa e outras questões relativas ao aspecto fiscal – ou seja, avaliar de quanto será a perda na arrecadação e de onde virá a compensação orçamentária.
“Esta é uma medida temporária de estímulo para um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Ela vai ajudar a manter os empregos diretos e indiretos nas montadoras e em toda a cadeia produtiva”, disse o MDIC em nota.
Em outra frente para reduzir os preços, o governo pretende autorizar que as fabricantes vendam os automóveis diretamente aos consumidores. Para isso, uma Medida Provisória deve ser editada junto com as ações para reduzir a carga tributária.
Carros por menos de R$ 60 mil
O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, sinalizou que as montadoras poderão dar descontos adicionais aos consumidores, em linha com a proposta feita pelo governo.
Com o plano anunciado hoje, o representante do setor afirmou que o preço do carro mais barato poderá cair para menos de R$ 60 mil, contemplando, inclusive, veículos já produzidos e que estão nos estoques das companhias.
A expectativa de Leite é que a redução de impostos anunciada pelo governo aumente as vendas entre 200 mil e 300 mil unidades ao ano. Antes do pacote, a Anfavea previa a comercialização de 2 milhões de veículos, número que está estagnado desde 2020.