É falsa a informação de que esses equipamentos passarão a ser tributados em 2026 Ministério dos Transportes esclarece que não haverá cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bicicletas, patinetes, skates ou cadeiras de rodas, mesmo em versões elétricas, em 2026. A alegação de que esses...
ANTP ALERTA: redes sociais estão produzindo fake news sobre o Marco Legal do Transporte Público
Deputado José Priante, relator da matéria na Câmara, rebate desinformação e reforça que ML não criará novos impostos O relator do Marco Legal do Transporte Público na Câmara dos Deputados, José Priante, afirmou nesta semana, no plenário da Câmara dos Deputados, que o projeto não criará novos impostos nem permitirá...
TCE-AM reforça transparência e acompanhamento preventivo dos recursos do Carnaval
Para garantir transparência e regularidade na aplicação dos recursos públicos destinados ao Carnaval de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atua de forma preventiva e contínua no acompanhamento dos repasses feitos às escolas de samba, desde a fase de habilitação até a análise das prestações de contas apresentadas...
Reunião no TCE-AM define 28 de fevereiro como data de inauguração do Hospital do Sangue do Hemoam
Em reunião realizada na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (10), foi definida a data de 28 de fevereiro para a inauguração do Hospital do Sangue do Hemoam, com início das atividades previsto para o dia 1º de março. A definição ocorreu durante encontro de alinhamento...
Crescimento acelerado da CNH do Brasil traz novos desafios à operação tecnológica do serviço
A mudança no programa federal de habilitação, desde o lançamento, resultou em mais de 300 mil primeiras CNHs emitidas e mais de 685 mil renovações no país. Um dos efeitos naturais desse avanço é a ampliação da complexidade operacional do serviço, reflexo direto da escala alcançada pela política pública. A...
Diante do alto número de acidentes, MPAM instaura procedimento para fiscalizar o trânsito em Parintins
Entre janeiro e agosto de 2025, 1.385 ocorrências de trânsito foram registradas, a maior parte envolvendo motocicletas O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito de Parintins pautaram um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para fiscalizar a situação. O acompanhamento, que segue durante...
Prefeitura diz que não pode contratar empresa para reconstruir passarela destruída por carreta em Manaus
Inércia da prefeitura fez com que o Ministério Público abrisse um inquérito civil para investigar o caso e o promotor Lauro Tavares da Silva solicitou respostas da administração municipal. A Prefeitura de Manaus anunciou que não pode contratar uma empresa para reconstruir a passarela Santos Dumont, na Avenida Torquato Tapajós, na Zona...
Orientação técnica e foco em resultados: TCE-AM lança programa para reestruturar a educação básica no Amazonas
Com a presença de representantes de todos os municípios amazonenses, entre eles dezenas de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas,...
OBSERVATÓRIO divulga análise dos Dados do DataSUS 2024
Brasil registra maior crescimento de mortes no trânsito em duas décadas, com avanço expressivo entre motociclistas e regiões Norte e Nordeste. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária divulga uma análise dos dados atualizados do DataSUS referentes ao ano de 2024, revelando um cenário alarmante para a segurança viária no país....
Com foco em resultados e equidade, TCE-AM lança nesta quarta (4) programa estruturante para a educação básica
Com a presença de gestores públicos, especialistas em educação e representantes dos municípios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (4), um programa que reposiciona o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. Trata-se do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação...
Durante Expo Saúde Amazonas, governador Wilson Lima lança Portal Saúde AM em Tempo Real
O governador apresentou inovações, resultados alcançados com os investimentos realizadas na rede pública de saúde. O governador Wilson Lima lançou nesta segunda-feira (26/01), durante a “Expo Saúde Amazonas: Tecnologia, Gestão e Resultados”, o portal Saúde AM em Tempo Real, ferramenta de monitoramento de dados da rede hospitalar. A feira de...
Inscrições para seminário internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM entram na reta final
Faltando pouco mais de uma semana para a realização do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, as inscrições para o evento entram na reta final. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Presidência e da Ouvidoria, o encontro será realizado no dia 6 de fevereiro...