Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao exercício de 2020, sob responsabilidade do então prefeito Clóvis Moreira Saldanha. A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã...
“Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em seminário no TCE-AM
“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em...
Procurador João Barroso é reconduzido à Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2026-2028
O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026-2028. A recondução foi oficializada por meio de nomeação publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). Integrante do MPC-AM desde...
Projeto da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM promove diálogos sobre cidadania com crianças e adolescentes
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (6), ao projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa voltada à conscientização de crianças e adolescentes sobre igualdade de gênero, cidadania e cultura de paz no ambiente escolar. A primeira ação ocorreu na escola estadual...
TCE-AM é o primeiro órgão do estado a usar inteligência artificial no SEI, sistema eletrônico de processos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma usada para gestão de processos administrativos. Com a implantação do SEI-IA, a Corte passa a contar com um assistente inteligente...
TCE-AM conquista 1º lugar em ranking de acessibilidade digital promovido pelo MPAM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ficou em primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, apresentado na manhã desta sexta-feira (24), durante a solenidade de certificação do projeto Rede PCD, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A iniciativa avaliou os sites de órgãos públicos estaduais...
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM promove roda de conversa e reforça apoio às mulheres vítimas de violência
A programação em celebração aos dois anos da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi encerrada, na tarde desta quinta-feira (16), com a apresentação de projetos institucionais e a realização da primeira roda de conversa com mulheres atendidas pelo serviço. A iniciativa integrou as ações de...
Blitz do TCE vistoria escolas históricas de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição da Blitz TCE, desta vez voltada a prédios escolares históricos da capital. A ação ocorreu no Colégio Estadual Dom Pedro II e na Escola Estadual Nilo Peçanha, com o objetivo de verificar as condições estruturais dos...
“Dar voz é missão”: Yara Lins enaltece mulheres durante outorga da Medalha de Honra ao Mérito no TCE-AM
Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, em uma mesma programação, a entrega da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher e a celebração dos dois anos da Ouvidoria da Mulher, em um momento voltado ao reconhecimento e ao fortalecimento da atuação feminina.Ao abrir a solenidade,...
TCE-AM e UNICEF avançam para formalizar cooperação em defesa da infância no Amazonas
Após a adesão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) à iniciativa do Selo UNICEF, firmada em 2025, a parceria entre as instituições deu mais um passo nesta segunda-feira (2). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, recebeu a comissão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para...
Blitz do TCE-AM fiscaliza merenda escolar em 10 escolas estaduais de Manaus
A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), durante uma blitz realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em dez escolas distribuídas em diferentes zonas de Manaus. De acordo com o levantamento preliminar das...
Reunião no TCE-AM define 28 de fevereiro como data de inauguração do Hospital do Sangue do Hemoam
Em reunião realizada na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (10), foi definida a data de 28 de fevereiro para a inauguração do Hospital do Sangue do Hemoam, com início das atividades previsto para o dia 1º de março. A definição ocorreu durante encontro de alinhamento...