IPVA 2023: veja estados que já divulgaram informações e calendário de pagamento

Informações divulgadas pela Zapay, startup de tecnologia que possui app de consulta e pagamento de débitos de veículos, mostram que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores  (IPVA) ficará, em média, 10% mais caro em 2023. O IPVA  é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de...

Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas

O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o código prevê como equipamentos obrigatórios, para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira,...

Operação Sucata retira 4 carros abandonados nas ruas da Zona Norte de Manaus

Fonte: Portal Norte Notícias A Operação Sucata retirou quatro carros abandonados em ruas, na manhã desta terça-feira (6) no igarapé do Passarinho, no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus. A ação foi realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) que realizou a remoção dos veículos que estavam...

Procon-AM fiscaliza aumento no preço de combustíveis em postos de Manaus

Fonte: G1 Amazonas O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informou que vai fiscalizar postos de combustíveis de Manaus para apurar o aumento de preços na capital. A medida foi determinada pelo presidente do órgão, Jalil Fraxe. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina...

O que diz a legislação sobre a venda de veículo com isenção PCD?

Conforme Secretaria da Fazenda Estadual “o preceito legal é claro ao exigir, para o gozo da isenção, além de outros requisitos, fica condicionadoao benefício a utilização no prazo de 04 anos”, inclusive estabelecido no Decreto nº 65.259/2020. Importante destacar que, a confusão jurídica começou com decretos instituído pelo Governador João Doria, que revogava a...

Entenda como será a ‘Operação Natal’, que vai fiscalizar o trânsito em Manaus neste fim de ano

Fonte: G1 Amazonas O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) lançou a "Operação Natal", na segunda-feira (5), para ordenar e fiscalizar o trânsito em Manaus neste fim de ano. Saiba quais as principais áreas de concentração dos agentes e entenda como as ações vão funcionar. De acordo com o IMMU, a operação...

Em Itapiranga, Detran-AM inscreve para cursos de mecânica básica e monitor de transporte escolar

Serão abertas na segunda-feira (12/12), em Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), as inscrições para os cursos de mecânica básica e de monitor de transporte escolar, ambos ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). As atividades contam com a parceria da prefeitura do município. Serão disponibilizadas 100 vagas...