Conforme Secretaria da Fazenda Estadual “o preceito legal é claro ao exigir, para o gozo da isenção, além de outros requisitos, fica condicionadoao benefício a utilização no prazo de 04 anos”, inclusive estabelecido no Decreto nº 65.259/2020. Importante destacar que, a confusão jurídica começou com decretos instituído pelo Governador João Doria, que revogava a...
Detran-AM realiza provas de legislação e de direção em 21 municípios
A partir desta sexta-feira (05/11), até o próximo dia 3 de dezembro, o Detran Amazonas dá início aos mutirões de exames teóricos de legislação e práticos de direção, do mês de novembro, no interior do Estado. São 21 municípios que receberão os examinadores do órgão para atender aos candidatos em...
Mais de mil pessoas são beneficiadas com exames de legislação aos sábados
Desde agosto o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passou a realizar exames de legislação aos sábados. Até o final de setembro, 1.101 alunos conseguiram fazer a prova teórica, que é pré-requisito para a fase prática do processo de primeira habilitação. Os exames estão sendo realizados na sede do...