Justiça exige que Rappi indenize cliente que não recebeu ceia de Natal

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Rappi, aplicativo de serviços de entrega, indenizasse uma consumidora que não recebeu a ceia de Natal comprada por ela em 2020. A empresa teve que pagar à mulher R$ 304,72 — equivalentes ao valor da compra — por danos materiais, R$ 3 mil por...

Novas regras do CTB podem ser acessadas pela Carteira Digital de Trânsito

Desde a última terça-feira (14/12), condutores de todo o Brasil podem acessar digitalmente as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O aplicativo foi criado pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), dentro da transformação digital do gov.br,...

Petrobras abre mais de 700 vagas em concurso de nível superior

Depois de mais de 3 anos sem a realização de processos seletivos, a Petrobras anunciou nesta sexta sexta-feira (17), inscrições para concurso público dedicado a profissionais com nível superior, além da formação de cadastro de reserva. No total, são 4.537 vagas; 757 para início imediato, 3.780 para cadastro de reserva. Como remuneração mínima...

IPVA pode aumentar mais de 20% em 2022

Faltando poucos dias para as festas de fim de ano, muitas pessoas já estão calculando as despesas que chegam com os impostos. Com o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), não é diferente. Muitos, já estão com aquela dor no bolso. De acordo Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-AM), o...

TCE-AM inaugura unidade móvel para auditar qualidade de asfalto e obras do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) inaugura, nesta segunda-feira (13), de forma pioneira no Amazonas, às  11h30, na Av. Das Torres, um laboratório móvel que será usado na fiscalização de obras públicas e para auditar a qualidade do asfalto. O caminhão adaptado a um formato de laboratório possui esclerômetros,...

PL quer regulamentar profissão de motoristas por aplicativos no Brasil

Por Patrícia Lima A profissão de motorista por aplicativos pode ser regulamentada nacionalmente. Isso porque o deputado federal Vicentinho (PT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.2061/2021, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos. De acordo com a Lei federal n.13.640/18, cada município é responsável...