Faltando poucos dias para as festas de fim de ano, muitas pessoas já estão calculando as despesas que chegam com os impostos. Com o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), não é diferente. Muitos, já estão com aquela dor no bolso. De acordo Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-AM), o...
Detran-AM realiza provas de legislação e de direção em 21 municípios
A partir desta sexta-feira (05/11), até o próximo dia 3 de dezembro, o Detran Amazonas dá início aos mutirões de exames teóricos de legislação e práticos de direção, do mês de novembro, no interior do Estado. São 21 municípios que receberão os examinadores do órgão para atender aos candidatos em...
Detran Amazonas realiza segundo mutirão de exames práticos de direção
Acontece neste sábado (23/10) o segundo mutirão de exames práticos de direção, categoria B, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Até a manhã desta quarta-feira (20/10), 697 candidatos estavam inscritos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Na primeira edição, no dia 25 de setembro, 614 alunos em...
Blindagem de veículos é deliberada no Contran
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11JUN21, a Deliberação do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito n. 224/21, que altera a Resolução n. 334/09, para dispensar a exigência de autorização do Exército Brasileiro para a blindagem de veículo, conforme disposto no parágrafo único do art. 106, incluído pela...
Projeto que pune motoristas embriagados é inconstitucional, afirmam especialistas
Por Patrícia Lima Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) o Projeto de Lei 257/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), que pretende obrigar motoristas que provocarem acidentes de trânsito sob influência de álcool a pagarem os danos materiais causados ao patrimônio público. Mas, especialistas apontam que proposta...
MAIS UMA MEDIDA PROVISÓRIA ALTERANDO O CTB (E DE FORMA EQUIVOCADA)
Publicada, no Diário Oficial da União de hoje, 19MAI21, a Medida Provisória n. 1.050/21, que altera o artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro (além de regras relacionadas à tolerância no excesso de peso – Lei n. 7.408/85), com vigência imediata. A MP faz parte de um pacote de medidas...
USUÁRIOS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE ESTÃO ENTRE AS PRINCIPAIS PAUTAS PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) propôs realizar a operação chamada “Transporte Seguro”, que foi iniciada na última quinta-feira (29/10), especificamente para combater a violência contra motoristas de aplicativos. A autoridade competente para impedir esse tipo de violência e consequentemente o aumento de novos casos, sugere por meio do Secretário...
Novas regras para tirar CNH começam a valer neste mês
A partir do dia 16 de setembro, as novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer. Dentre as mudanças, está a diminuição na quantidade de horas-aula para a categoria B. Essas mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 17 de junho deste...
Deputado do PSL propõe acabar com aulas obrigatórias em autoescolas
Texto: Carta Capital O deputado federal General Peternelli (PSL-SP) propôs um projeto de lei para acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação. Para o parlamentar, a ideia é que o aprendizado seja feita de forma autônoma. “As aprendizagens teórica e prática, referentes ao...
Você sabe ler o painel de segurança e os rótulos de risco?
Não basta olhar para a caveirinha sobre os ossos cruzados e ficar preocupado. Os símbolos que orientam o transporte de produtos perigosos são ricos em informações e precisam ser compreendidos pelos profissionais do ramo. Esse conhecimento é valioso para a segurança dos motoristas, do meio ambiente e da população em...
Código de Trânsito Brasileiro completa 21 anos com novidades para pedestres e ciclistas
Em janeiro de 1998 campanhas alertavam sobre o início da vigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Algo desconhecido para os brasileiros, já que regras e critérios para transitar em ruas e vias eram rudimentares até então, mas que prometia ser uma das legislações mais modernas e avançadas do mundo...
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
Motoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do deputado Efraim Filho (DEM-PB). (mais…)